Termos e Condições de Utilização dritaveno.com
Leia atentamente as condições para utilização dos nossos serviços. Sua utilização presume aceite integral e respeita as regras desta plataforma.
Atualizado em 2 de dezembro de 2025
Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar qualquer recurso, confirma ter lido, compreendido e concordado integralmente com este documento. Recomenda-se consulta regular de possíveis atualizações.
Definições
Estes termos utilizam definições específicas para facilitar o entendimento:
"Utilizador" refere-se à pessoa que acede e utiliza a plataforma.
"Conteúdo" compreende textos, imagens, áudios e demais recursos publicados.
"Serviço" abrange a disponibilização de sessões, agendamentos e suporte.
Informação pessoal é qualquer dado que identifica o utilizador.
Utilização dos serviços
Acesso permitido a maiores de 18 anos, respeitando normas legais e particulares do serviço prestado.
Elegibilidade
Apenas pessoas com plena capacidade jurídica podem usufruir dos serviços ofertados pela plataforma.
Proibido o uso por menores de 18 anos.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar os serviços, o utilizador compromete-se a seguir as normas e práticas de boa conduta.
Usos proibidos
São vedadas as condutas abaixo listadas:
Propriedade intelectual
Todo conteúdo publicado é protegido por lei. O uso indevido, reprodução não autorizada e distribuição são proibidos sem consentimento prévio.
Conteúdo do utilizador
Ao submeter qualquer informação, o utilizador autoriza sua utilização de acordo com esta política.
Direitos sobre conteúdo enviado
O utilizador é responsável pela autoria e veracidade do conteúdo enviado.
Política de privacidade
O tratamento de dados respeita as normas vigentes em Portugal, detalhadas na Política de Privacidade.
Leia detalhes aquiAvisos e limitações
A utilização implica ciência sobre limites e isenções descritas.
Advertências gerais
As informações presentes são meramente orientativas, não dispensando aconselhamento médico.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de utilização inadequada ou não supervisionada das técnicas.
Indemnização
Utilizadores concordam em indenizar por prejuízos decorrentes de condutas impróprias ou violações dos termos.
Resolução de disputas
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos preferencialmente por conciliação.
Arbitragem
Caso não haja acordo, será possível recorrer à via arbitral em Portugal.
Recomendamos tentativa de solução amigável antes.
Resolução online de litígios
Disponibilizamos canal para resolução online em conformidade com normas europeias.
Saiba mais aquiAutonomia
Se alguma disposição for considerada nula, as demais permanecem válidas.
Acordo completo
Este documento resume obrigações mútuas e substitui quaisquer acordos anteriores.
Legislação aplicável
Regido pelas leis de Portugal.
Término
A plataforma reserva-se o direito de suspender acesso em caso de violação dos termos.
Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento, avisando via site e outros meios.
Canais de contacto
Dúvidas poderão ser esclarecidas com nossa equipa de suporte.
Email para contactos: [email protected]
Telefone: +351 926104888
Endereço: Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres Portugal
Data de vigência: 2 de dezembro de 2025
Versão: 2.0